Equador - Por: Daniela S. Teixeira

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Graduação em Licenciatura em História










Daniela S. Teixeira
























MACAÉ 2011


SUMÁRIO



Introdução__________________________________________
1. A Revolução Juliana (1925)________________________________________4
2. A Gloriosa e o Velasquismo________________________________________4
3. Artes e Letras ___________________________________________________6
3.1 Educação ___________________________________________________6
3.2 A Sessenta Anos de “Las Cruces Sobre el Agua”____________________7
4. O Período de Estabilidade 1948-1960________________________________8
4.1 Após a Segunda Guerra Mundial ________________________________10
5. Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar _____________________10
6. A Ditadura Militar______________________________________________11
7. Governos Constitucionais ________________________________________11
8. Populismo Instável: O Tempo Desperdiçado ________________________12
8.1 Protocolo do Rio de Janeiro ____________________________________13
9. Período Recente: Os Três Poderes_________________________________13
9.1 Poder Executivo ____________________________________________14
9.2 Poder Legislativo____________________________________________14
9.3 Poder Judiciário _____________________________________________14
9.4 Economia do Equador ________________________________________15
9.5 História Monetária ___________________________________________16
10. História Dividida: Antes e Depois de Rafael Correa__________________17
11. Comentários Finais _____________________________________________19
12. Referências Bibliográficas _______________________________________20



















“La historia toda es uma serie no acabada, nunca de retificaciones y justicias...”
Azorín




Introdução


“O nome histórico do país era “Presidencia de Quito”. Em 1735 o país foi visitado por uma missão francesa (a Missão Geodésica), encabeçada por Carlos Marie de la Condamine e enviada pela Academia de Ciências de Paris . Chegaram para medir o arco do planeta Terra e comprovar sua forma e dimensões, mas na verdade fizeram um trabalho muito mais amplo e uma investigação geográfica e biológica muito grande. Eles e os cientistas espanhóis que os acompanhavam (Jorge Juan e Antonio de Ulloa) enviaram informações à Europa em que se começou a falar das “terras do Equador” – pela linha geográfica que as cruzava. Assim se começou a deixar de lado o nome histórico do país e se estabeleceu o costume de falar do “Equador”, e em 1830 quando se constituiu o Equador como República, o país assumiu definitivamente o nome dado pelos franceses em lugar da denominação histórica do país. Antes da independência em 1830, Peru, Equador e Colômbia eram um único território denominado “Gran Colombia”.

1 - A Revolução Juliana

A situação social e política do país só é modificada com a Revolução Juliana de 1925, em que um grupo de oficiais jovens do Exército instaura uma ditadura coletiva e depois entrega o comando ao dr. Isidro Ayora, ilustre médico que é o grande reorganizador da república. Isidro Ayora ordena as finanças, cria o Banco Central, o instituto de previdência social e as instituições de controle dos gastos públicos e de bancos. Com ele termina a dominação de alguns bancos privados que chegavam a emitir moeda e tinham um poder desmesurado sobre assuntos públicos.
O fim do governo de Ayora deu inicio a uma fase de instabilidade e governos de curta duração. É provável que o erro de Ayora tenha sido não prever um sistema político de eleições e sucessão pragmático, que desse estabilidade ao país. Deixando uma lacuna grande o suficiente para gerar uma época de defasagem social motivada tanto pela depressão econômica de 1929 (a quebra da Bolsa de Nova York) como pelo fim das grandes exportações de cacau (causado por pragas) e pelas tentativas, muitas vezes fracassadas, dos conservadores quererem voltar ao poder e dos socialistas quererem tomá-lo dos liberais. O governo de maior destaque é o do General Alberto Enríquez, que dura pouco tempo (apenas um ano), mas, com o assessoramento de intelectuais e professores, consegue ditar o Código do Trabalho e outras leis de grande conteúdo social.
Até 1930 a situação social, a difusão de novas ideias, a relegada condição dos indígenas e os escritos de alguns ensaístas (Pío Jamarillo Alvarado, Isidro Ayora Cueva (1879-1978) e Benjamín Carrión) produzem uma nova literatura (romance, conto, novela) de denúncia e protesto social. Toda uma geração de narradores de alto valor é desenvolvida com autores como José de la Cuadra, Demetrio Aquilera Malta, Jorge Icaza, Benítez Vinueza, Enrique Gil Gilbert, Alfredo Pareja, Joaquín Gallegos Lara, Adalberto Ortiz, Angel Felicísimo Rojas, Eduardo Mora Moreno, Humberto Salvador, dentre muitos outros. Angel F. Rojas produz, quem sabe, o melhor romance equatoriano: El Éxodo de Yangana. Situa-se à parte, mas é digna de menção, a obra do escritor Pablo Palacio, que cria relatos subjetivos, psicológicos, de tom kafkiano. Originalíssimo, desconcertante, de humor ácido, Pablo Palacio é uma figura única na literatura da América latina. Publicou “Un Hombre Muerto a Puntapiés”, “Débora” (1927), “Vida de Ahorcado” (1932), “Ensayo sobre la palavra Verdad” (1937) e “Ensayo sobre la Palavra Realidad” (1938).
2 - A “Gloriosa” e o Velasquismo
Em 1895, sob a liderança de Eloy Alfaro, foi deflagrada uma revolução liberal nas planícies, reduzindo o poder do clero e possibilitando o desenvolvimento de um regime de capitalismo. Entretanto, o declínio do ciclo econômico do cacau produziu uma nova instabilidade política, que culminou com o golpe militar de 1925. Os trinta anos seguintes foram marcados por políticos populistas como o presidente José María Velasco Ibarra.
O governo oligárquico e ineficiente, nascido de uma fraude eleitoral, do liberal Carlos Arroyo del Río, exerceu a tirania sustentado por seus carabineiros, enquanto forças peruanas iam ocupando o território amazônico disputado por Equador e Peru. A situação chegou a limites extremos, abrindo espaço para uma declaração de guerra entre os dois países em julho de 1941 e culminando na ocupação da província equatoriana de El Oro e outros lugares por tropas peruanas. O governo foi incapaz de organizar a defesa nacional e, principalmente por se tratar do período correspondente ao inicio da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos exerceram pressão para que o Equador firmasse um tratado de paz, pois todo o continente devia enfrentar unido a ameaça nazi-nipônica. Em 29 de janeiro de 1942 se firmou o Protocolo do Rio, que estabelecia fronteiras provisórias entre os dois países. O estado de guerra perdurou entre os dois países até 26 de outubro de 1998 quando os presidentes Jamil Mahuad (do Equador) e Alberto Fujimori (do Peru) assinaram o acordo denominado “Ata de Brasilia”, pelo qual o Peru concedeu um quilometro quadrado de seu território no lugar chamado “Tiwintza”, onde 14 soldados do Equador haviam sido sepultados. Ambos os países assinaram tratados de comercio e acordos de navegação pelo qual o Equador tem acesso irrestrito à navegação no rio Amazonas.
Apesar desses fatores, o governo de Arroyo sobreviveu até maio de 1944, quando uma revolução popular organizada pela coalizão Aliança Democrática Equatoriana, com a ajuda de alguns militares, o destituiu do poder e dissolveu o Corpo de Carabineiros. Em seguida, com o apoio da maioria dos dirigentes da ADE, entregaram o comando a José María Velasco Ibarra, destacado intelectual e orador que já havia ocupado antes, por pouco tempo, a presidência. Assim começou a fase do “velasquismo”, um caudilhismo e populismo que paulatinamente foi erodindo e destruindo os três partidos políticos principais: o conservador, o liberal e o socialista.
Jose María Velasco Ibarra (1893-1979), uma das principais figuras políticas do Equador no século XX, foi cinco vezes presidente da república. Destacado intelectual, mas também notável demagogo, com imenso poder sobre as multidões, e ao mesmo tempo um excepcional ensaísta filosófico que publicou numerosos livros. Ideologicamente conservador, Ibarra era um personagem paradoxal e contraditório, a um só tempo caudilho de massas e homem solitário e refinado, desmantelou o sistema de fraudes que alguns grupos liberais praticavam, estabeleceu a liberdade de educação, investiu em escolas e estradas, fortaleceu as forças armadas, mas enfraqueceu os partidos políticos e a corrupção cresceu por toda parte.
3 - Artes e Letras
Na pintura, a tradição cultural da Escola Quitenha, identidade do Equador, na primeira parte do século XX, destacou importantes pintores como Camilo Egas, Pedro León, Victor Mideros y Diógenes Paredes; também na música brilharam compositores como Salvador Bustamante, Francisco Salgado, Sixto María Duran, Luis Humberto Salgado, Segundo Cueva Celi, Enrique Espin Yépez. Ao se iniciar a segunda administração de Velasco, fundou-se a Casa da Cultura Equatoriana (1944). A criação dessa importante entidade equatoriana foi obra do escritor Benjamín Carrión Mora (1897-1979) e de um destacado grupo de intelectuais de todas as tendências. Benjamín Carrión foi o grande incentivador da cultura do Equador. Promoveu novos escritores e pintores, como Eduardo Kingman, Oswaldo Guayasamín e Oswaldo Munõz Mariño. Obteve os prêmios Benito Juárez, do México, e Eugenio Espejo, do Equador. Suas principais obras são: “Los Creadores de la Nueva América” (1928), “Mapa de América” (1930), “Nuevo Relato Ecuatoriano, Atahualpa” (1934), “Cartas al Ecuador” (1943), “San Miguel de Unamuno”, “Santa Gabriela Mistral”. Foi precisamente Benjamín Carrión que traçou o projeto do que deve ser o Equador, o que se chamava de “a teoria da pequena pátria”. Segundo essa teoria, o povo equatoriano não deve pretender grandeza militar ou predomínio econômico, senão a grandeza de espírito, a grandeza da cultura.
Alguns dos grandes poetas da época foram César Dávila (1918-1967), que clamou pelo destino dos indígenas, explorou a filosofia oriental e resgatou a poesia das coisas cotidianas e Jorge Carrera Andrade (1902-1978), dos poetas equatorianos o mais universalizado. Na literatura é necessário mencionar outros autores de destaque, tais como os de Miguel Angel Zambrano, Gustavo Alfredo Jácome, Miguel Angel León e Alejandro Carrión, entre outros.
3.1 - Educação
A educação no Equador é gratuita e obrigatória até completarem o "nível básico de educação", dos 5 aos 14 anos. Os custos da educação primária e secundária são pagos pelo governo, mas as famílias normalmente possuem despesas adicionais como taxas e custos de transporte. As provisões das escolas públicas estão a um nível bem menor do que o necessário, e em 2000 os recursos continuaram a diminuir, tanto em termos reais como na proporção do produto interno bruto. O tamanho das turmas normalmente é bem grande. Apesar da gratuidade, as famílias de poucos recursos normalmente acham necessário pagar pela educação.
Segundo pesquisa divulgada recentemente a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade (2010) é de 91,0% no país. Reflexo da politica recente do país, com destaque na atuação politica de Rafael Correa eleito em 2006, presidente do Equador.
3.2 - Os Sessenta anos de “Las Cruces Sobre El Agua”
Essa obra literária foi referência nessa pesquisa por representar uma forma de resistência, na qual um intelectual consegue, através do tempo, divulgar a história do seu país com toda a clareza e realidade possível à época, e mesmo se tratando de um romance, ou “novela”, permaneceu fiel aos fatos, não deixando de expor nas linhas e entrelinhas, a realidade do momento sócio-político que o Equador vivenciava. Joaquín Gallegos Lara recebeu o reconhecimento da importância dessa obra em 27 de abril de 2006, quando “Las Cruces Sobre El Agua” completava sessenta anos de sua primeira edição. A reportagem que o homenageou foi realizada por Alfonso Muriagui.
...La primera información sobre la aparición de esta novela, destinada a convertirse en una de las obras literarias más importantes de la literatura ecuatoriana y latinoamericana, aparece en el No. l3 de la Revista “Letras del Ecuador”, publicación de la Casa de la Cultura Ecuatoriana, con el epígrafe de “Periódico de Literatura y Arte”, correspondiente al mes de mayo de l946...
...En otra parte de su comentario, Pedro Jorge Vera vaticina que el autor de esta novela será calificado de tendencioso por aquellos que reclaman una literatura asexuada, sin olor ni sabor y afirma: “Que le pregunten a cualquier guayaquileño que sea de verdad, si las historias de esta novela no constituyen la oscura, hermosa y terrible vida cotidiana de Guayaquil, exaltada, iluminada y oscurecida por la pluma vigorosa de un gran estilista”.
...El poeta y crítico de arte Jorge Guerrero, en ese mismo año, afirma: “Creemos que la novela de Gallegos Lara será duradera; está hecha con amor y rudeza, con dolor y rebeldía, sentimientos y maneras que, superando lo puramente literario, hacen que la obra escrita sea valedera ahora y siempre”.
“Las cruces sobre el agua” es todo lo que se ha afirmado en los párrafos anteriores; pero, sobre todo, es una valiente y patética denuncia sobre la brutal represión ejercida contra el pueblo de Guayaquil, obreros, artesanos, empleados, que fueron asesinados cobardemente por la soldadesca envilecida que “cumplía órdenes superiores”. Las víctimas de la masacre fueron lanzados al Río Guayas, para ocultar las evidencias. Desde entonces, las gentes humildes, el pueblo guayaquileño, cuando llega el l5 de noviembre lanzan sobre la Ría unas cruces negras iluminadas con velas, demostrando que aun está viva su solidaridad y su protesta.
“Las ligeras ondas hacían cabecear bajo la lluvia las cruces negras, destacándose contra la lejanía plomiza del puerto. Alfonso pensó que, como el cargador le decía, alguien se acordaba. Quizás esas cruces eran la última esperanza del pueblo ecuatoriano”. Este es el párrafo final de la novela.


4 - O Período de Estabilidade 1948-1960
Entre 1948 e 1960 o Equador viveu um período de estabilidade constitucional e econômica sem precedentes; em grande parte isso foi o trabalho de dois importantes lideres, Galo Plaza Lasso e Camilo Ponce Enríquez.
Galo Plaza Lasso, era equilibrado e sensato e com seu grande sentido de pragmatismo empreendedor, desenvolveu o cultivo técnico da banana até transformar o Equador no primeiro exportador mundial dessa fruta em apenas dois anos. O Equador era um país fundamentalmente agrário e Plaza desenvolveu, em sua gestão, a idéia de melhorar tecnicamente a agricultura e a criação de gado. Importou raças de qualidade e melhorou a produção de laticínios. Fundou colégios bilíngües e enfim, deu estabilidade e ordem às finanças. Logo após o termino do mandato de Plaza, voltou a eleger-se José María Velasco Ibarra, mas nesse período (o único que ele terminou), seu mandato foi equilibrado pela presença no Gabinete de Camilo Ponce Enríquez, líder da direita e do partido que fundou, o Partido Social Cristão (PSC), inspirado na doutrina social da Igreja Católica. Subsequente à presidência de Velasco, seguiu-se a do próprio Ponce Enríquez, que competiu com dificuldade contra o candidato de centro-esquerda Raul Clemente Huerta. Ponce Enríquez foi um grande construtor: fez numerosos aeroportos, edifícios públicos, hospitais, hotéis, pontes importantes, como a que une Guayaquil ao interior do país.
4.1 - Após a Segunda Guerra Mundial
Depois da Segunda Guerra Mundial, a recuperação do mercado agrícola e o crescimento da indústria da banana ajudaram a restabelecer a prosperidade e paz política. De 1948 a 1960, três presidentes, iniciando por Galo Plaza Lasso, foram eleitos livremente e completaram seus mandatos. Num ambiente em que quase toda a América do Sul foi palco de golpes militares, o retorno de políticas populistas provocou inquietações que foram motivo de intervenções militares domésticas nos anos sessenta, época em que a descoberta de petróleo atraía companhias estrangeiras e foi fundada a "Amazônia Equatoriana". Em 1972, um golpe militar derrubou o regime de José María Velasco Ibarra passando a utilizar a riqueza do petróleo e empréstimos estrangeiros para custear um programa de industrialização, reforma agrária, e subsídios para consumidores urbanos.
Com o desvanecimento do ciclo econômico do petróleo, o Equador voltou à democracia em 1979. O primeiro presidente da Constituição equatoriana de 1979 foi Jaime Roldós Aguilera, candidato de uma grande frente partidária, a "Concentração de Forças Populares" ou "CFP" que obteve expressiva vitória sobre Sixto Durán Ballén do Partido Cristão Social "(PCS)". Depois de uma discordância de liderança com Asaad Bucaram, o líder de então do CFP, Roldós deixou a coligação para fundar com sua esposa um partido próprio denominado "Mudança e Democracia", levando consigo grande número de partidários e tornando-se o terceiro partido em importância política .
Em 1981 ocorreu novo episódio de conflito de fronteira com o Peru, na região de Paquisha, com algumas recorrências posteriores. Ao final de 1981 o vice-presidente Osvaldo Hurtado Larrea, do partido Democracia Popular "DP", sucedeu o presidente Roldós depois que este morreu num acidente aéreo na selva amazônica. Devido à pressão econômica da guerra sobre o mercado (particularmente do petróleo), o governo de Osvaldo Hurtado enfrentou uma crise econômica crônica em 1982, com crescente inflação, déficits de orçamento com efeitos desvalorizadores da moeda, acúmulo do serviço da dívida e parque industrial não competitivo.
Em 1984 as eleições presidenciais foram vencidas por León Febres Cordero Rivadeneira, do PSC, por estreita margem de votos. Durante os primeiros anos da sua administração, Febres Cordero orientou sua política econômica para o livre-mercado, fortaleceu o combate à produção de drogas e terrorismo, no que foi auxiliado pelos Estados Unidos da América. Seu mandato foi prejudicado por disputas políticas dentro do governo e pelo seu breve seqüestro por elementos do exército. Em março de 1987, um terremoto devastador suspendeu a exportação de petróleo, piorando assim os problemas econômicos do país. Em 1988 Rodrigo Borja Cevallos, do partido da Esquerda Democrática "ID", elegeu-se presidente, concorrendo contra Abdalá Bucaram do "POR". Sua proposta era a de melhorar a proteção de direitos humanos e levou a cabo algumas reformas, notadamente uma abertura de Equador para o comércio estrangeiro. O governo de Borja concluiu também um acordo com o pequeno grupo terrorista “Alfaro Vive, Carajo”. Porém, a continuidade de problemas econômicos no país acabou arruinando sua popularidade, permitindo que a oposição obtivesse maioria no Congresso em 1990.
Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república. As duras medidas de ajuste macroeconômico que ele impôs eram impopulares, mas obtiveram sucesso mediante iniciativas de modernização do Congresso. O vice-presidente de Durán Ballén, Alberto Dahík, foi o arquiteto das políticas econômicas da administração, mas em 1995 Dahík fugiu o país para evitar processo por corrupção impulsionado pela ferrenha oposição. Uma guerra com o Peru (chamada Guerra de Cenepa, na área do rio com este nome) estourou em janeiro e fevereiro de 1995 em função de atrito sobre as fronteiras estabelecidas em 1942 pelo Protocolo do Rio, que terminaram com a assinatura da Ata de Brasília, acordo feito pelos presidentes do Equador e Peru, onde o ultimo cedia parte do território onde haviam sido enterrados soldados equatorianos mortos no conflito, como citado anteriormente.

4 - Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar

Em 1960, novamente José María Velasco Ibarra ganhou as eleições, mas dessa vez sem o apoio de Ponce e outros ministros moderados; com isso a corrupção se estabeleceu mais facilmente. Quando Galo Plaza Lasso (1906-1987), ainda na presidência, proclamou a nulidade do protocolo de limites com o Peru e deu força ao nacionalismo, o país se viu dominado pelos agroexportadores, o que desvalorizou a moeda, a vida encareceu e criou-se um clima de agitação social. Assumiu então o Vice- Presidente Carlos Julio Arosemena, que quis dar a seu governo uma tendência de esquerda. Arosemena desperdiçou totalmente sua oportunidade e não fez obras de grande relevância. Rapidamente surgiu um movimento anticomunista que se aproveitou das inércia de caráter do Presidente e o destituiu, para instalar uma ditadura militar sustentada pelos Estados Unidos.
A junta de governo (1963-1966) teve papel medíocre. Realizou uma reforma agrária ineficiente, que diminuiu a produção agrícola, o que resultou na necessidade do país de importar alguns alimentos. Reprimiu a esquerda marxista e os partidos políticos em geral, com vários dirigentes políticos de distintas tendências sendo expatriados.
Em 1966, porém, as constantes revoltas populares e diversos fatos circunstanciais como a invasão da Universidade de Quito, forçaram os militares a convocar uma assembleia que entregou o poder a um presidente interino, Don Clemente Yerovi Indaburu, que em menos de um ano reorganizou as finanças e a administração pública, restabeleceu a ordem e convocou uma Assembleia Constituinte. Após o período de interinato, realizaram-se novas eleições e, pela quinta e última vez, José María Velasco Ibarra foi eleito presidente.
6 - A Ditadura Militar
Em 1972 as Forças Armadas, encabeçadas pelo general Guillermo Rodrigues Lara, derrotaram o Presidente Velasco Ibarra e instauraram uma ditadura “nacionalista revolucionária”. Era uma época em que se generalizavam as ditaduras na América Latina, sendo que no Equador foi uma ditadura progressista e não se cometeram excessos nem violações dos direitos humanos tão ostensivos quanto na Argentina, Uruguai, Chile e, naturalmente, Brasil. Nessa época começou no Equador a exploração de petróleo em grande escala e, de fato, para o bem ou para o mal, isso mudou a vida dos equatorianos. Pela primeira vez na história do Equador, o Governo teve grandes somas em dinheiro, o preço do barril de petróleo chegou a 40 dólares, o que facilitou o pagamento da velha dívida da independência, construiu uma série de edifícios públicos e colégios, aumentou a burocracia, edificou estradas, pontes e represas. Porém esses recursos eram utilizados sem preocupações com o futuro.
O regime de Rodrigues Lara durou quatro anos e terminou após uma segunda tentativa de golpe de militar. Um almirante e dois generais assumiram o poder: o cérebro desse triunvirato era o general Durán Arcentales, que não se distinguiu por sua honestidade no jogo politico. O novo triunvirato cometeu violações dos direitos humanos, entre elas, o assassinato do dirigente liberal alfarista Abdón Calderón Muñoz e expulsou os dirigentes dos partidos políticos. Mas a pressão política e popular conseguiu que os componentes do triunvirato aceitassem realizar um plebiscito para aprovar uma constituição, feita por uma comissão medíocre, e se convocaram eleições. As forças armadas vetaram a candidatura de Asaad Bucaram e foi eleito em seu lugar, como presidente da República, Jaime Roldós Aquilera, que ficou no poder somente um ano, falecendo em um acidente de avião, iniciando uma longa fase de decadência econômica e política.
7 - Governos Constitucionais
Roldós foi substituído por Oswaldo Hurtado, o qual, ainda que de filiação democrata-cristã, governou com os banqueiros. Sua gestão foi seguida pela de León Febres Cordero, da direita social cristã. O governo de Febres Cordero enfrentou duas circunstâncias desfavoráveis: o baixo preço do petróleo, principal produto de exportação, e um terremoto que causou graves danos. Reprimiu rapidamente um incipiente movimento de guerrilha marxista e enfrentou uma rebelião militar. Seu sucessor, o social democrata Rodrigo Borja, foi eleito com maioria esmagadora e o povo lhe deu o controle do Congresso. Só no final de seu mandato realizou obras de aterramento em parte das favelas de Guayaquil, diques na cidade de Babahoyo e contratou a restauração e modernização das ferrovias, mas esse projeto foi abandonado no governo seguinte pelos empresários que não queriam perder nem influência e nem seus monopólios. O governo de Borja foi o governo honesto dessa época. O presidente se deu ao luxo de ir a pé ao Congresso ao entregar o poder, sob o aplauso de seus cidadãos.
A influência marxista sempre foi combatida pelos governantes equatorianos, tanto no âmbito democrático como no militar: essa visão de lutas de classes e mudanças radicais, seja por ação apenas politica, ou seja através de luta armada, não agradava à classe dominante, tanto que mesmo no período democrático e de reformas constitucionais, esse pensamento marxista era reprimido.
8 - Populismo instável : o tempo desperdiçado
A situação do país só piorou a partir da saída de Borja, que foi sucedido pelo presidente conservador Sixto Duran Ballén. A primeira parte de sua administração foi positiva para o desenvolvimento da economia, mas sobreveio um período de corrupção efetivamente constante e se reduziu o poder da superintendência estatal para controlar as operações bancárias. Foi também durante o governo de Durán Ballén que alguns incidentes fronteiriços terminaram em guerra não declarada entre o Equador e o Peru, (acontecimento relatado anteriormente). A resistência equatoriana e o domínio aéreo que o Equador conseguiu forçaram o Peru a ir à mesa de negociações. Sob a influência dos quatro países fiadores do Protocolo do Rio de Janeiro (de 1941) – Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos –, foram selados vários acordos de paz, de limites, comércio, navegação e integração, firmados em Brasília em 1998. Equador e Peru conseguiram transformar uma grande disputa territorial num programa de desenvolvimento fronteiriço binacional. Mas os gastos do conflito mencionado afetaram notavelmente a economia do país.
Rapidamente, o populismo se instalou no caótico governo de Abdalá Bucaram. A corrupção administrativa e o desprestigio do governo provocaram a reação de todas as forças políticas e da sociedade. Bucaram ficou apenas seis meses no poder. Uma conjunção de forças do Congresso e alguns comandantes militares entregaram o poder a Fabián Alarcón, presidente do Legislativo. Este fez um governo controvertido que durou um ano. Convocadas as eleições gerais, o vencedor foi o democrata-cristão Jamil Mahuad. O presidente, como havia sido eleito com a cumplicidade de alguns bancos, sacrificou os recursos do Estado para salvar os interesses de banqueiros, que haviam realizado uma série de empréstimos e operações fraudulentas. O resultado dessas operações foi uma crise monetária e bancária. Inúmeros equatorianos perderam o dinheiro que tinham em bancos e para estabilizar a economia o Governo decretou, de forma inconstitucional, a troca do sucre pelo dólar americano como moeda do Equador, a uma taxa desmesurada. Mahuad teve que fugir e o substituiu seu vice-presidente, Gustavo Noboa. Durante a presidência de Noboa construiu-se uma importante rede de estradas. A crise econômica desses anos provocou a emigração de grande número de equatorianos para o exterior. A economia do Equador somente alcançou índices de estabilidade quando, em 2002, Noboa realizou reformas econômicas substanciais e melhorou as relações com instituições financeiras internacionais. Mas em fevereiro de 2003, o então presidente Lucio Gutierrez encontrou um avultado déficit orçamentário e uma considerável dívida externa. Diante do quadro, Gutierrez prometeu usar as receitas do petróleo e procurar mais ajuda junto do FMI, como solução para a crise econômica que se arrasta até os dias de hoje. O governo perdeu o apoio do setor indígena e depois de seis meses entrou numa fase de nepotismo. O povo de Quito, que saiu espontaneamente às ruas sem a intervenção de dirigentes políticos, retirou Gutiérrez do poder. Assumiu o vice-presidente, dr. Alfredo Palacio. No final do ano de 2006 as eleições produziram uma redistribuição de forças políticas e se elegeu novo presidente da República e um novo Congresso. Foi conduzido à presidência o economista Rafael Correa, que propôs realizar reformas radicais e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Em seu discurso de posse, Rafael Correa disse: “O Equador tem imensos recursos naturais, uma rica geografia e uma população inteligente. O que necessita é educação, ordem e esforço. A esperança não morre.”
8.1 - O Protocolo do Rio de Janeiro
O Protocolo do Rio de Janeiro, em sua versão de 1998 (com a estrutura jurídica de um Protocolo bilateral de paz) pôs fim ao contencioso militar entre o Equador e o Peru, ao conflito entre os dois países, que se arrastava desde a época dos Incas e da conquista espanhola, e que nos quarenta anos anteriores ceifou, intermitentemente, milhares de vidas, com enorme prejuízo, também, para a sustentabilidade, o desenvolvimento e a integração da região amazônica.

9 - Período Recente: Os Três Poderes

Abdalá Bucaram, do POR, foi eleito presidente em 1996 com uma plataforma populista prometendo reformas econômicas e sociais e o rompimento do que chamou de poder da oligarquia nacional. Durante o seu curto mandato, a administração de Bucaram criticou a corrupção, sendo deposto em 1997 pelo Congresso sob alegação de incompetência mental; foi nomeado em seu lugar o presidente interino Fabián Alarcón, então Presidente de Congresso e líder do pequeno partido Frente de Alfarista Radical "FRA". Em maio de 1997 a presidência interina de Alarcón foi endossada por um referendo popular. Durante a presidência de Alarcón, foi escrita a nova Constituição do país (1979), que só entrou em vigor no dia 5 de junho de 1998, depois das eleições presidenciais e dos membros do Congresso de 31 de maio de 1988.
O Equador é uma república presidencialista unitária. Segundo a constituição de 1979, o presidente e o vice-presidente são eleitos por voto popular direto e secreto para um período de quatro anos. Depois da aprovação da nova constituição em 2008, já é permitida a reeleição para um segundo mandato. O presidente escolhe seus ministros e governadores das províncias. Como nenhum candidato à presidência obteve maioria, no dia 12 de julho de 1998 seguiu-se uma eleição de segundo turno entre os dois candidatos mais votados, o prefeito de Quito, Jamil Mahuad do "DP" e Álvaro Noboa Pontón do Partido Cristão Social. Mahuad foi eleito por uma estreita margem de votos, assumindo o cargo no dia 10 de agosto de 1998, mesmo dia em que a nova Constituição do Equador entrou em vigor.
Mahuad concluiu um acordo de paz com o Peru em 26 de outubro de 1998, mas com as crescentes dificuldades econômicas, fiscais e financeiras do país, a sua popularidade foi diminuindo até quando, inesperadamente, substituiu a moeda corrente indígena, o sucre (homenagem póstuma de um herói venezuelano na guerra revolucionária contra a Espanha), desvalorizado, pelo dólar norte-americano (política monetária chamada de dolarização). Esta reforma monetária causou grave desassossego nas classes de baixo poder aquisitivo que tentavam converter seus sucres em dólar com muita perda no câmbio, enquanto as classes mais abastadas, que já possuíam grandes volumes desta moeda e já faziam negócios com ela, capitalizaram grandes lucros.
Nas manifestações populares de grupos indígenas de 21 de janeiro de 2000 em Quito, o exército e a polícia se recusaram a reprimir os manifestantes e em seguida a Assembléia Nacional Constituinte, num golpe de estado semelhante aos muitos já ocorridos no Equador, instituiu uma junta trina para intervir na administração do país.
9.1 - Poder Executivo
Regime: República Presidencialista Unitária.
Os chefes de Estado desde 15 de janeiro de 2007 são o Presidente Rafael Correa, o Vice Lenín Moreno e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero Cueva.
9.2 - Poder Legislativo
O Equador tem um Congresso unicameral formado por 100 membros eleitos diretamente por voto popular nas províncias para um período de 4 anos. O Equador é dividido em 24 províncias, divididas em municípios. O país se divide geograficamente em 4 regiões: Serra, Costa, Amazônica e Insular.
Política e administrativamente, o Equador se divide em 24 províncias, que, por sua vez, estão subdivididas em 219 cantões. Os cantões estão divididos em paróquias, que são classificadas em paróquias urbanas e paróquias rurais.
9.3 - Poder Judiciário
A Suprema Corte do Equador é composta de 31 juízes. O país não aceita a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Os novos membros da Suprema Corte são escolhidos pelos membros atuais da corte. Há também uma Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional. Numa crise política em 2004, membros da Corte Eleitoral e da Corte Constitucional foram substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da Suprema Corte.
9.4 - Economia
O Equador tem importantes reservas de petróleo que respondem por cerca de 40% das exportações do país e por 1/3 das receitas do governo há vários anos. Consequentemente, flutuações no preço desta commodity afetam significativamente a economia do país. No final da década de 1990, o país sofreu sua pior crise, quando desastres naturais que coincidiram com quedas no preço do barril de petróleo levaram o país ao colapso econômico. A economia melhorou quando Gustavo Noboa, que assumiu a presidência do país em janeiro de 2000, foi capaz de fazer passar reformas económicas substanciais e de melhorar as relações com as instituições financeiras internacionais. Noboa promoveu a substituição da moeda do país, o sucre, pelo dólar americano em março de 2000, como já foi citado.
No dia 15 de janeiro de 2007, posse do atual presidente Rafael Correa, foi convocado um referendo para mudanças constitucionais que podem afetar a economia do Equador e revisar o pagamento da dívida externa. Recentemente, no ano de 2008, o atual presidente Correa questionou uma divida financiada pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Brasil - em 2000 para a construção da Usina Hidrelétrica de San Francisco em território equatoriano. Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora brasileira Odebrecht, mas "legalmente" aparecer como dívida do Equador com o Brasil. Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade de abastecer 12% da energia do Equador, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht - Alstom - Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007.
9.5 - História Monetária
O Equador adotou, quando de sua independência, o real (designação de moeda adotada em várias nações sul-americanas). No século XX foi criado o sucre, que homenageava o libertador venezuelano Antonio José de Sucre (1795-1830).
A grande inflação, o descrédito da moeda local decorrente de frequentes desvalorizações e medidas econômicas desencontradas por governos sucessivos, levou a população a adotar informalmente o dólar como forma de assegurar minimamente o poder de compra - e a substituição oficial pela moeda norte-americana finalmente ocorreu após a crise da década de 90, sendo o sucre apenas utilizado como unidade fracionada.
10 - História Dividida- Antes e Depois de Rafael Correa

Rafael Vicente Correa Delgado, nascido em Guayaquil a 6 de abril de 1963, é economista, político e o atual presidente do Equador. Como economista, foi assessor do ex-presidente Alfredo Palacio durante suas funções como vice-presidente. Depois, foi ministro de Economia e Finanças no início da gestão de Palacio na presidência, entre abril e agosto de 2005, após a destituição de Lucio Gutiérrez. Renunciou ao cargo por discordar da política presidencial. Durante sua gestão propôs uma postura nacionalista, oposta aos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, e a favor de uma maior participação do Estado na exploração do petróleo.
No início de setembro de 2006, aparecia em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, passando para a liderança das pesquisas no começo de outubro. Candidato à Presidência da República pelo movimento Alianza PAIS (Patria Altiva y Soberana), obteve 22% dos votos nas eleições de 15 de outubro, ficando atrás do magnata da banana Álvaro Noboa (27%). No segundo turno disputado em novembro, obteve 56,67% dos votos válidos, contra 43,33% de Noboa. Correa tomou posse no dia 15 de janeiro de 2007 para um mandato de 4 anos. Participaram da posse políticos como os presidentes da Bolívia Evo Morales e da Venezuela Hugo Chávez, seus principais aliados no exterior, além de Luís Inácio Lula da Silva do Brasil, Michelle Bachelet do Chile e Mahmoud Ahmadinejad do Irã. Com uma proposta de governo completamente diferente de governos anteriores, Correa propôs renegociar a dívida externa, rever contratos petrolíferos (inclusive com a Petrobras), não renovar a concessão de uma base usada por militares dos EUA e convocar uma Assembleia Constituinte para reduzir a influência política sobre o Judiciário e obrigar os deputados a viverem nos pequenos distritos eleitorais que representam. Também é contrário à assinatura de tratado de livre-comércio com os EUA, pois prefere aderir à Alba, uma iniciativa de Chávez que reúne aliados como Cuba. Poucas semanas antes da posse, o segundo maior partido do Equador decidiu apoiá-lo, de modo que Correa tem uma ligeira maioria parlamentar que o possibilita convocar uma Constituinte.
Correa escreveu vários artigos contra a dolarização, a qual qualificou como um erro técnico, tencionava eliminar a política monetária e cambial até então praticada. Uma vez em campanha eleitoral, devido ao respaldo de certos setores favoráveis à dolarização, suavizou o discurso e aceitou mantê-la. Alguns analistas o identificam com a denominada "esquerda progressista e nacionalista" de Chávez e Morales, ainda que Morales fosse um sindicalista e Chávez um militar, antecedentes históricos muito diferentes dos de Correa, que se define como um "humanista cristão de esquerda" e propõe uma política soberana e de integração regional na linha bolivariana. Sua orientação política é inspirada pela Doutrina Social da Igreja e a filosofia do Humanismo Cristão; apesar de amplo apoio de partidos de esquerda e de movimentos sindicalistas e indígenas, Correa pende para um conservadorismo católico.
Manifestou diversas vezes sua admiração pelo presidente Hugo Chávez da Venezuela, com quem tem certa amizade. Na campanha eleitoral, o então candidato disse ser amigo de Chávez e qualificou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como tremendamente torpe. Mantém boas relações com os governos de esquerda da América Latina, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, e Peru. Ainda como Presidente eleito, visitou Brasil, Bolívia, Peru, Argentina e Chile.
Em 30 de setembro de 2010, uma grave crise política explodiu no Equador, atingindo o governo de Rafael Correa. Policiais protestando contra o corte de benefícios e redução de salários estipulados por decreto presidencial tomaram as ruas do país, transformando num caos a capital Quito e cidades do interior, como Guayaquil. Depois de tentativas de agressão física ao presidente em meio a pedradas e bombas de gás lacrimogênio, Correa foi levado a um hospital policial, tendo sido mantido sob guarda de seus guarda-costas e cercado por forças policiais e militares. Correa declarou o Equador em estado de emergência por cinco dias e ameaçou dissolver a Assembleia Nacional em meio a denúncias de tentativa de golpe de estado e o Peru fechou suas fronteiras com o país. A OEA e o Mercosul manifestaram apoio ao governo de Correa, enquanto o chefe do comando das Forças Armadas equatorianas, general Ernesto González, declarou apoio e subordinação ao presidente da República.

11 - Comentários Finais

Com base nos fatos descritos nessa pesquisa, não é difícil concluir que de todos os muitos governos que comandaram o Equador, o que propõe as melhores politicas de melhorias e desenvolvimento para o país é o de Rafael Correa. Político de fibra e economista por formação, ele pensa de modo realista as questões econômicas do Equador, com o apoio tanto da população equatoriana quanto dos partidos no Congresso. Mas isso não significa que Correa tenha sua autoridade e decisões sempre aceitas sem críticas ou intervenções tanto do próprio governo como da sociedade; em meio à crises econômicas, desastres naturais e revoltas populares, já foi vitima de tentativas de agressão física por parte de policiais que protestavam contra cortes de benefícios, ou seja, nenhum governo, por melhor que seja, está imune a revoltas, ainda mais num país com um histórico de constantes conflitos e golpes militares. Mas mesmo num momento de total instabilidade, o atual presidente do Equador soube manter sua autoridade, preservando, inclusive, a unidade politica, com apoio de governos vizinhos, e do comandante das forças armadas. No entanto não seria correto classificar sua gestão como populista, por se tratar de líder carismático, e sim como um governo de visão moderna e empreendedora, que investe na melhoria interna, sem deixar de ampliar seus contatos com grandes potências.




















Referências Bibliográficas


Aquiano, Marco Antonio. Historia do Equador. Disponível em: http://www.embequador.org.br/historia.html . Acessado em 19/10/2011;

Ranking do IDH 2010. PNUD. Dispónivel em http://pt.wikipedia.org/wiki/Equador ;
Museo y Biblioteca Virtuales (Museos del Banco Central del Ecuador). Página visitada em 4 de novembro de 2011;

Brasiel, Deila Maria Ortega. O “Protocolo do Rio de Janeiro: sua hermenêutica jurídica face ao direito de integração”. In: Revista Ética e Filosofia Política – Nº 13 – Volume 1 – Janeiro de 2011;

Murriagui, Alfonso. Cultura: “A sessenta años de las Cruces sobre el Agua”. A integra dessa reportagem pode ser acessada em http://www.voltairenet.org/a-sesenta-anos-de-las-cruces-sobre . Acessado em 23/11/2011.